A partir do dia dois (2) de janeiro
de 2016 Raul Soares terá disponível para incentivos e promoções de
atividades na área esportiva aproximadamente cinco mil quatrocentos e
vinte e três reais e dezesseis centavos por mês (R$ 5.423,16/mês)
conforme relatório dos indicadores definitivos do ICMS Solidário –
Critérios Esportes, apresentados pela Secretaria de Estado de Esporte de
Minas Gerais.
Em 2015 Raul Soares recebeu em torno
de aproximadamente R$ 508,39/mês isso depois de ter comprovada a
criação do CME, Conselho Municipal de Esportes e dos eventos, projetos e
ações esportivas no ano base 2013.
Além de ser aprovada para receber
tais recursos, a pontuação obtida ano base de 2015 (1.424.25 pontos)
elevou Raul Soares para a 34ª posição do ranking de cidades mineiras que
estão habilitadas no ICMS Esportivo. A partir de janeiro 2016 esse
recurso começa a chegar, e será utilizado exclusivamente para incentivar
e promover a prática de esportes na nossa cidade.
O ICMS Esportivo é um instrumento
para garantir aos recursos ao Município que poderá ser investido no
próprio esporte. É um importante mecanismo de incentivo à prática
esportiva, gerando maior qualidade de vida à população. Todos os
municípios mineiros podem se inscrever para receber os recursos, mas
além de um Conselho Municipal de Esporte em pleno funcionamento, é
necessário realizar eventos esportivos e apresentar projetos de
incentivo ao esporte.
O ano utilizado como base de
cálculos dessa feita para foi o de 2014, ano em que Raul Soares sediou
campeonatos como a 2ª Copa Raul Soares de Futebol Amador o “RAULZÃO”,
Copa Raul Soares de Futsal, Campeonatos de Futsal Feminino e Masculino
dentro e fora do município e os Jogos Escolares de Minas Gerais (Etapa
Polo).
E também auxiliou atletas
Raul-soarenses para disputas, como a Corridas de rua, Cursos,
Congressos, Captação, Jogo de Damas, Ciclismo, Artes Marciais, Futebol
Society, Projeto Ajudôu, Escolinhas de Esportes, Tênis de mesa, Xadrez,
baralho e até para o Campeonato Brasileiro de Karatê além de inúmeras
melhorias em infraestruturas esportivas (traves, redes, iluminação,
bolas, coletes, camisas, meiões, troféus e medalhas) a SEMEL promoveu e
apoiou ainda eventos da cidade, como a 1ª Corrida Rustica Infantil,
Campeonato Mineiro de Canoagem, entre outros.
O dinheiro entra na conta da
Prefeitura Municipal sempre na segunda terça-feira do mês e os valores
podem ser visualizados no site da Fundação João Pinheiro em http://www.fjp.mg.gov.br/robin-hood/index.php/transferencias/pesquisamunicipio.
Todo o processo de cadastramento e
comprovação das atividades para pleitear o ICMS Esportivo é feito online
em sistema específico vinculado ao site
www.observatorio.esportes.mg.gov.br.
Para o ano de 2017 as expectativas são as melhores e com certeza esse
índice irá sofrer uma alterações para cima devido as comprovações de
eventos, ações, projetos e competições comprovados do ano base de 2015
terem sido mais do que o dobro das do ano base de 2014.
