Raulsoarense Tânia Duarte em Brasília

Agência Nacional de Águas (ANA) realizou nesta última semana de junho, em Brasília, a 1ª Oficina sobre Regularização do Uso da Água para o Setor de Saneamento.

Participaram aproximadamente 80 dirigentes e técnicos de associações ligadas ao setor de saneamento básico – como Assemae, Abar, Abes, Aesbe e Abcon, e dos ministérios da Integração Nacional, das Cidades, do Planejamento, Orçamento e Gestão, e da Caixa e do BNDES.

A Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) participou com 14 representantes e teve três expositores. O presidente Silvio José Marques abordou a visão das empresas de saneamento e dos municípios sobre as perspectivas de evolução do setor para próxima década. O diretor Mozar Artur Dietrich participou da mesa-redonda sobre abastecimento urbano: indicadores de consumo e de perdas físicas. José Luiz Alves, presidente do Codau/Uberaba, participou da mesa-redonda sobre os desafios para a regularização dos sistemas de tratamento de esgotos existentes.

Também participaram como representantes da Assemae: Tânia Maria Duarte, Anderson Etter, Alexandre Takeo Sato, Peri Ramos, Francisco dos Santos Lopes, Josimar Sales Maia, Carlos Alberto Martins de Sousa, Marcos Brumatti, Tarcísio Morellato, Alex Figueiredo dos Reis e Maria Júlia Martins.

A oficina teve como objetivo geral aperfeiçoar a atuação da ANA na outorga de direito de uso de recursos hídricos para os prestadores de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. E os seguintes objetivos específicos: apresentar aos prestadores de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário a metodologia de avaliação de demandas hídricas dos empreendimentos e os indicadores utilizados; verificar as perspectivas de evolução do setor de saneamento para a próxima década; apresentar a visão da ANA dos aspectos legais e procedimentos de outorga para diluição de efluentes nos corpos hídricos em situação crítica; propiciar aos setores do governo envolvidos na área de saneamento e às entidades responsáveis por usuários de recursos hídricos da área de saneamento uma visão mais transversal, com ênfase na interação entre saneamento e recursos hídricos, de modo a que este aspecto seja considerado no desenvolvimento de políticas setoriais e de desenvolvimento e de que haja uma comunicação melhor entre os setores público e privado.