quinta-feira, 19 de março de 2015

Raul Soares está entre os municípios listados a receber ICMS Esportivo


Pela 1ª vez em sua história Raul Soares está habilitado e poderá ser contemplado com o ICMS Esportivo.


A Secretaria de Estado de Turismo e Esportes (SETES) publicou no dia 17/03/15 a Relação dos Municípios Habilitados para participarem do ICMS Esportivo Ano Base 2014. Estão presentes na Relação os Municípios que comprovaram o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes no ano de 2014, nos termos da Lei nº 18.030/09 e da Resolução SEEJ nº13/2013.

São 368 Municípios habilitados em relação ao ano base 2014.

O ICMS Esportivo é um dos critérios utilizados pela Lei nº18.030/2009 para distribuição da cota-parte do ICMS pertencente aos municípios. Por este critério, os municípios pontuam e recebem recursos de acordo com as atividades esportivas que realizaram, desde que possuam Conselho Municipal de Esportes em pleno funcionamento. Trata-se de um mecanismo que busca fomentar a realização de eventos e programas esportivos e a organização da política esportiva em Minas Gerais.

Raul Soares chegou a esta condição por demonstrar pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes. Os conselhos exercem papel fundamental na democracia, constituindo espaços de discussão e formulação de políticas públicas, além de fiscalizarem a execução destas políticas e exigirem maior transparência dos gastos públicos.

O ICMS Esportivo tem como objetivo fomentar a realização de eventos e programas esportivos e a organização da política esportiva dos municípios, a partir da demanda de inventários esportivos e relatórios anuais sobre as atividades realizadas e a participação popular, por meio da SEMEL, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e do Conselho Municipal de Esporte.

Raul Soares realizou durante o ano de 2014 vários eventos esportivos, entre eles:


- 19 de janeiro de 2014 Raul Soares volta a sediar os Jogos Escolares de Minas Gerias - JEMG  

- 20 de janeiro de 2014 2ª Corrida Rústica e Caminhada de São Sebastião  

- 21 de janeiro de 2014 Torneio de futsal infantil 2014  
- 11 de fevereiro de 2014 SEMEL  renova projeto Ajudôu por mais um ano.   
- 16 de março de 2014 Muitos gols, jogadas de efeito e bom público. Teve inicio o RAULZÃO 2014 de futebol.  
- 17 de março de 2014 JERS/2014 - Jogos Escolares de Raul Soares "E Viva a Alegria"!  
- 27 de março de 2014 Fase microrregional do JEMG tem início em 7 de abril  
- 18 de abril de 2014 Reforma da Praça de Esportes da Vila Barbosa foi aprovada pelo Ministério dos Esportes   
- 22 de abril de 2014 Abertura Oficial do JEMG 2014 Etapa Raul Soares  
- 22 de abril de 2014 Solenidade marca abertura oficial da Etapa Microrregional do JEMG em Raul Soares  
- 04 de junho de 2014 Raul Soares adere ao Programa Atleta na Escola   
- 21 de junho de 2014 Campeonato Mineiro Regional Zona da Mata de Karate teve raulsoarense  
- 04 a 06 de julho de 2014 Raul Soares terá atleta no Brasileiro de Karate  
- 20 de julho de 2014 RAULZÃO 2014 chega ao seu final como um grande sucesso do futebol em nossa região!  - 23 de julho de 2014 Estrada que leva ao Pico do Boachá está sendo reformada para o 8º Encontro de Voo Livre de Raul Soares/MG  
- 01 a 03 de agosto de 2014 Futsal Feminino de Raul Soares na Copa Nunes & Carvalho  
- 03 de agosto de 2014 5ª Corrida e caminhada São Lourenço de Manhuaçu/MG  
- 03 de agosto de 2014 Raul Soares tem mais uma "Campeã" no Karate.      
- 05 de agosto de 2014 JEMG 2014, NOSSO ATLETA VALE OURO!!!   
- 7 de agosto de 2014 Secretário Municipal de Esporte e Lazer e professores de Educação Física de Raul Soares participam do 1º Fórum Regional do Esporte e Lazer de Inhapim/MG  
- 09 e 10 de agosto de 2014 8º Encontro de Voo Livre de Raul Soares/MG foi um grande sucesso  
- 13 de agosto de 2014 Alimentos arrecadados no RAULZÃO 2014 de futebol são doados a APAE e Casa Abrigo- 21 de agosto de 2014 Raul Soares recebe novos equipamentos para o Projeto Ajudôu.   30 de agosto de 2014 Amistoso entre escolinhas de futsal foi uma festa.   
- 06 e 07 de setembro de 2014 Campeonato Mineiro de Canoagem, Paracanoagem, Velocidade e Meia Maratona ano 2014 em Raul Soares.   
- 06 a 13 de setembro de 2014 Sucesso absoluto da equipe da Rua Bom Jesus que foi a grande campeã geral da 41ª Olimpíadas de Raul Soares   19 de setembro de 2014 Rua de Lazer anima feriadão em Raul Soares  
- 07 de outubro Etapa de Atletismo do Programa Atleta na Escola realização SEMEL/E.E.Regina Pacis Campo do E.C.O (Esporte Clube Operário)  
- 10 de outubro Secretário Municipal de Esporte e Lazer se reúne com comunidade do Córrego dos Valerianos para ouvir reivindicações levar o esporte e o lazer aquela comunidade.   
- 14 de outubro Etapa de Voleibol do Programa Atleta na Escola realização SEMEL/E.E.Regina Pacis Ginásio Poliesportivo de Raul Soares   
- 19 de novembro de 2014 Semel e Prefeitura de Raul Soares aprovam calendário esportivo para 2015
Com informações de: 

Prof.: Marco Antonio Cândido 
Secretário de Esporte e Lazer de Raul Soares-MG 
CREF: 2898-G/MG
fonte: http://raulefisoaress.blogspot.com.br/

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