TRE-MG mantém prefeita e vice de Simonésia nos cargos

Os advogados Geraldo Terra Filho, Mauro Bomfim e Miracy Filho com a prefeita Marinalva Ferreira.

BELO HORIZONTE (MG) - O Juiz Wladimir Rodrigues Dias concedeu liminar em ação cautelar incidental suspendendo a decisão da Justiça Eleitoral de Manhuaçu e mantendo no cargo a Prefeita de Simonésia Marinalva Ferreira e o vice Geraldo Luiz da Terra Pereira. A decisão foi na noite desta sexta-feira, 07 de março.

A Justiça Eleitoral de Manhuaçu cassou os diplomas dos dois, aplicou-lhes multa no valor de 50 mil UFIRs e, ainda, os declarou inelegíveis. A sentença foi publicada nesta sexta-feira e determinava ainda a posse do presidente da Câmara Alessandro Alves Costa Caldeira no cargo de prefeito e a realização de nova eleição.

Com o resultado da liminar no Tribunal Regional Eleitoral, Marinalva Ferreira e o vice Geraldo Terra permanecem no cargo. A notícia foi comemorada pelos apoiadores da administração com fogos e festa em Simonésia durante a noite desta sexta.

SUSPENSÃO

De acordo com o advogado Mauro Bomfim, que atua na defesa deles com os advogados Miracy Ferreira Hott Filho e Geraldo Terra Filho, a liminar suspende a execução da sentença da Justiça Eleitoral de Manhuaçu até o julgamento do mérito pelo órgão colegiado, composto por sete magistrados.

“O juiz relatou entendeu a necessidade de se evitar as oscilações do comando da prefeitura. Isso acarreta um caos institucional na vida da cidade. Infelizmente, afastamento de prefeito é fruto de um Código Eleitoral ultrapassado, do tempo do regime militar. A juíza de Manhuaçu agiu tecnicamente dentro do Código Eleitoral, mas nós provamos no TRE que uma prefeita não pode ser afastada sem que o reexame dessa sentença seja feito por uma instância superior. Nós provaremos na corte que os contratos que a Juíza de Manhuaçu diz que estão ilegais, nada mais são do que renovação do que já vinha acontecendo desde 1998”, destacou o advogado Mauro Bomfim.

Ainda de acordo com o advogado, o julgamento do mérito pode demorar de seis a oito meses, tendo em vista o calendário eleitoral. No entanto, ele acredita numa decisão favorável aos atuais gestores. “Estamos convictos de que o julgamento do mérito também será favorável à prefeita Marinalva e seu vice, exatamente porque provamos um a um os contratos administrativos, mediante a apresentação dos atos administrativos que justificam a excepcionalidade e essencialidade de cada contratação”.

Sobre as duas principais acusações, a defesa argumentou que a distribuição de colchões e materiais de construção foram durante o período em que o Município estava em situação de emergência e a entrega aconteceu com base em laudos da assistência social e materiais doados pela Defesa Civil.

O aspecto das contratações, defende Mauro Bomfim, é parte da continuidade do governo. Os contratos seriam de professores, motoristas, cantineiras e serviçais que precisavam continuar trabalhando para as escolas, serviços continuassem.

O presidente da Câmara foi intimado e chegou a marcar as providências para a solenidade de posse, mas não assumiu o cargo. A liminar foi conseguida em tempo de evitar a troca efetiva de gestores.

A Prefeita Marinalva Ferreira concedeu entrevista e comemorou a vitória que considera ser do povo. “Não cheguei a ficar fora da prefeitura e, em tempo recorde, conseguimos essa liminar no TRE-MG. Não vamos deixar que os trabalhos sejam interrompidos. Temos nossas metas, prioridades e vamos continuar firmes e fortes trabalhando para a população de Simonésia”.

Ela também agradeceu as manifestações de apoio. “Um grande número de pessoas me ligou, estavam tristes com tudo isso e agora ficam mais aliviados. O carinho e as orações dessas pessoas me deram força para superar esse momento e continuar o nosso governo. A nossa prioridade é trabalhar pelo povo. Eu agradeço a Deus por ter conduzido todas as coisas e o brilhantismo do Dr. Mauro Bomfim, Dr. Miracy Filho e Dr. Geraldo Terra Filho”, comemorou.

Marinalva Ferreira também considera que a revisão da decisão da Justiça Eleitoral de Manhuaçu vai acontecer. “Venci a reeleição com uma vantagem expressiva e essa foi a vontade popular. Ficamos satisfeitos com a suspensão e agora será julgado por um grupo colegiado, onde acredito que seremos vencedores”.

fonte: Carlos Henrique Cruz - portalcaparao@gmail.com