Aconteceu na manhã desta quarta-feira, 17 de abril de
2013, mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Raul Soares.
O destaque da reunião ficou por conta dos convidados
Alípio e Lucemar, ambos os funcionários da Emater de Raul Soares.
O presidente José Maria Peixoto abriu a sessão
agradecendo a presença de todos e também dos funcionários da Emater que logo
foram convidados para fazer apresentação do relatório anual de atividades
referente a 2012.
Dentro das diversas atividades destacam-se o trabalho com
hortaliças, alimentação escolar, preparo da terra feito por máquinas agrícolas
e também cursos de processamento de alimentos em diversas comunidades rurais,
sempre mantendo as tradições ressaltou Lucemar.
José Maria Peixoto agradeceu a presença dos funcionários
Alípio e Lucemar e também pelo relatório entregue a Câmara Municipal e disse
aos membros da Emater que juntamente do Sindicato Rural pretende reativar a
Exposição Agropecuária de Raul Soares e também o concurso leiteiro, um dos
destaques da nossa Exposição.
Alípio agradeceu o espaço e ressaltou que a Emater está
aberta para ouvir propostas e desenvolver alguma parceria no futuro.
O vereador Eimard Ribeiro falou sobre a visita ao
Hospital São Sebastião de Raul Soares. Essa visita foi feita pela Comissão
formada pelos vereadores Eimard Rodrigues, Cleusa Araújo e José Maria Morais.
Eimard disse que Marco Túlio diretor do Hospital está à
disposição para falar sobre assuntos da entidade sempre que solicitado pela
Câmara.
Eimard também citou a última reunião do Consep onde o
vereador se fez presente representando o presidente da Câmara José Maria
Peixoto.
Eimard lembrou que essa reunião foi divulgada no Blog do
Pascoal, mas o mesmo não citou a sua presença que representava a Câmara
Municipal.
Eimard finalizou dizendo que foi a Belo Horizonte mais
uma vez para buscar recursos para Raul Soares, à visita a capital mineira
contou com a presença do vereador Ramiro Grossi e o Prefeito Célio Nesce.
O vice-presidente da Câmara Municipal, vereador José
Maria Morais (Zezé da farmácia) também falou sobre a visita ao Hospital e disse
que em breve o Hospital contará com o serviço de Tomografia, já temos médicos e
também os aparelhos, falta apenas a estrutura física.
Em seguida foi à vez do vereador Ramiro Grossi usar a
tribuna, Ramiro falou sobre visita ao Deputado Federal Reginaldo Lopes onde o
vereador fez uma série de solicitações para o Município de Raul Soares,
principalmente para a segurança na cidade e nos distritos.
Ramiro parabenizou o professor Marco Antônio Candido pela
organização dos Jogos Escolares de Raul Soares. O Vereador também falou sobre o
pagamento dos funcionários públicos efetivos e contratados que receberam o 13º
salário referente ao ano de 2012, o pagamento foi realizado pela Prefeitura
Municipal no último dia 10 de abril.
Ramiro lembrou ainda que neste final de semana acontece
em Raul Soares a apresentação do Cine-Sesi. Serão exibidos filmes em uma super
tela de 12/5metros que será instalada no Parque de Exposições de Raul Soares.
Os filmes serão exibidos na próxima sexta-feira, sábado e
domingo, com início às 18h30min horas. Serão disponibilizadas 500 cadeiras para
o público.
Ramiro falou também sobre a Creche que é aguardada pela
comunidade. O vereador disse que a Prefeitura continua a busca pelo espaço onde
será construída a Creche, segundo Ramiro o mais complicado é o tamanho do lote
que é de 70/40m, totalizando 2800m². o vereador também defendeu a criação dos
Conselhos Municipal de Cultura, de Turismo e de Defesa dos direitos dos idosos.
Ramiro finalizou citando a visita do Ex-presidente da
República Luís Inácio Lula da Silva a capital mineira. Lula foi homenageado
pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais com o Título de Cidadão de Minas
Gerais.
O presidente José Maria Peixoto colocou os requerimentos
em votação e todos foram aprovados.
José Maria agradeceu a presença do público e declarou
encerrada mais uma sessão na Câmara Municipal de Raul Soares.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 90/2013
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
de Raul Soares
O
Vereador que este subscreve, após a tramitação regimental, requer ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma ponte no Córrego da
Paciência, perto da saibreira do Sr. Turiba.
Sala
das Sessões da Câmara Municipal de Raul Soares, 17 de abril de 2013.
José
Marcelino de Souza
Vereador
REQUERIMENTO Nº 91/2013
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
de Raul Soares
O
Vereador que este subscreve, após a tramitação regimental, requer ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma ponte nas imediações do
terreno do Sr. Sebastião Fortes, sentido Paciência.
Sala
das Sessões da Câmara Municipal de Raul Soares, 17 de abril de 2013.
José
Marcelino de Souza
Vereador
REQUERIMENTO Nº 92/2013
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
de Raul Soares
A
Vereadora que este subscreve, após a tramitação regimental, requer ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação de um bueiro na Rua Samuel Reis, no
distrito de Bicuiba.
Sala
das Sessões da Câmara Municipal de Raul Soares, 17 de abril de 2013.
Cleusa
Conceição de Araújo Oliveira
Vereadora
REQUERIMENTO Nº 93/2013
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
de Raul Soares
A
Vereadora que este subscreve, após a tramitação regimental, requer ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o cascalhamento dos seguintes córregos, no
distrito de Bicuiba:
- Córrego do Palmital;
- Córrego do Funil;
- Córrego Três Barras;
- Córrego São Lourenço;
- Córrego do Moinho;
- Córrego da Pocona.
Sala
das Sessões da Câmara Municipal de Raul Soares, 17 de abril de 2013.
Cleusa
Conceição de Araújo Oliveira
Vereadora
REQUERIMENTO Nº 94/2013
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
de Raul Soares
A
Vereadora que este subscreve, após a tramitação regimental, requer ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a manutenção ou substituição dos
aparelhos que transmitem os canais de TV para as residências deste município.
Sala
das Sessões da Câmara Municipal de Raul Soares, 17 de abril de 2013.
Cleusa
Conceição de Araújo Oliveira
Vereadora
REQUERIMENTO Nº 95/2013
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
de Raul Soares
O
Vereador que este subscreve, após a tramitação regimental, requer ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza e retirada de pedras na
Rua Florentino Fernandes, nº 252, perto da residência do Sr. Tute, no Bairro
Tarza.
Sala
das Sessões da Câmara Municipal de Raul Soares, 17 de abril de 2013.
Eder
Sebastião Machado Silveira
Vereador
REQUERIMENTO Nº 96/2013
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
de Raul Soares
O
Vereador que este subscreve, após a tramitação regimental, requer ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação de uma boca de lobo, na Rua José
Sinfrônio de Castro, nº 850, no Bairro Tarza.
Sala
das Sessões da Câmara Municipal de Raul Soares, 17 de abril de 2013.
Eder
Sebastião Machado Silveira
Vereador
REQUERIMENTO Nº 97/2013
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
de Raul Soares
O
Vereador que este subscreve, após a tramitação regimental, requer ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o patrolamento das estradas do Córrego Ubá de
Cima e de Baixo.
Sala
das Sessões da Câmara Municipal de Raul Soares, 17 de abril de 2013.
Eder
Sebastião Machado Silveira
Vereador
REQUERIMENTO
Nº 98/2013
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara
Municipal de Raul Soares
O Vereador que a este subscreve, Ramiro
Andrade Grossi, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal Célio David Nesce o encaminhamento em regime de
urgência para esta Casa Legislativa de Projetos de Lei que criem os seguintes
Conselhos Municipais de vital importância para o desenvolvimento cultural,
turístico e social do Município de Raul Soares:
Conselho Municipal de Cultura de Raul Soares
Conselho Municipal de Turismo de Raul Soares
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Idosos
de Raul Soares
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 17 de
abril de 2013.
Ramiro Andrade Grossi
Vereador PT
REQUERIMENTO
Nº 99/2013
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
de Raul Soares
O Vereador que a este subscreve, nos termos
regimentais vigentes, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que
informe o titular da Coordenadoria de Esporte deste Município, haja vista que
na prática quem vem exercendo essa atribuição é o Professor Marco Antônio
Cândido, uma vez que o segundo informações prestadas por essa municipalidade o
titular é o Sr. Geraldo Magela da Silva Lessa, o que caracteriza desvio de
função.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 17 de
abril de 2013.
Claudeci Alves Costa
Vereador
REQUERIMENTO
Nº 100/2013
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
de Raul Soares
O Vereador que a este subscreve, nos termos
regimentais vigentes, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que
estude a possibilidade de mudança da sinalização de trânsito junto ao Terminal
Rodoviário desta cidade, uma vez que não há como ser realizado carga e descarga
de mercadorias.
Sala
das Sessões da Câmara Municipal de Raul Soares, 17 de abril de 2013.
José Maria Peixoto
REQUERIMENTO
Nº 101/2013
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
de Raul Soares
O Vereador que a este subscreve, nos termos
regimentais vigentes, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que
forneça cópia de todos os decretos expedidos por essa municipalidade desde
02/01/2013, constando nessa informação qual órgão oficial em que os mesmos
foram publicados, com a respectiva cópia da publicação.
Sala
das Sessões da Câmara Municipal de Raul Soares, 17 de abril de 2013.
José Maria Peixoto
REQUERIMENTO
Nº 102/2013
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
de Raul Soares
O Vereador que a este subscreve, nos termos
regimentais vigentes, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que
forneça fotocópia integral capa-a-capa de todos os contratos licitatórios dos
pontos comerciais localizados no Terminal Rodoviário desta cidade.
Caso não existam os referidos processos
licitatórios, requer, seja informado a essa Casa Legislativa qual os atuais
ocupantes dos referidos espaços públicos, e o critério utilizado para mantença
dos mesmos.
Requer, por fim, que ao Excenlentíssimo Senhor
Prefeito Municipal que informe o valor que está sendo pago pelos atuais
ocupantes.
Sala
das Sessões da Câmara Municipal de Raul Soares, 17 de abril de 2013.
Geraldo Pereira de Melo
REQUERIMENTO Nº 103/2013
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
de Raul Soares
O
Vereador que este subscreve, após a tramitação regimental, requer ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se o recurso destinado a “Estruturação da Rede de
Serviços de Atenção Básica de Saúde”, oriundo da Emenda de Iniciativa Popular
ao PLAO 2012, prevista no subitem 17.1.1 do Parecer Preliminar da Comissão
Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, já
foram disponibilizados a esta municipalidade bem como a destinação.
Sala
das Sessões da Câmara Municipal de Raul Soares, 17 de abril de 2013.
JOSÉ
MARIA DE OLIVEIRA MORAES - ZEZÉ DA FARMÁCIA
VEREADOR
MOÇÃO
DE CONGRATULAÇÕES
O
Vereador Eimard Rodrigues Ribeiro, signatário da presente, após ouvido o
Plenário, na forma regimental, requer que a Mesa encaminhe “moção de congratulações” ao Senhor
Toninho Figueiredo, em comemoração pelos 50 anos de sua carreira como cantor.
Toninho
Figueiredo (Garganta de Ouro – Figueira), Bandlider das Bandas: Blue Star e os
Argonautas nos anos 60 e 70; Momento 7, Opção 1001, nos anos 80; Pedaggio nos
anos 90 e Musical Vinil nos anos 2000. Participou da organização de vários
festivais da canção, atuou em Boates de Governador Valadares, Caratinga, Belo
Horizonte, Ponte Nova, Ipatinga, Matipó, Abre Campo, Rio Casca, são Pedro dos
Ferros, Abaeté, São Domingos do Prata, Dionizio, Lajinha, Viçosa, Teixeira e
muitos outros.
Receba
as justas homenagens e o reconhecimento desta Edilidade, que tantas vezes
representou nossa Raul Soares, nos rincões da nossa Minas Gerais.
Requeiro
ainda que seja dado conhecimento desta ao seu destinatário.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Raul Soares, 17 de abril de 2013.
Eimard Rodrigues Ribeiro
Vereador
PROJETO
DE RESOLUÇÃO
“Outorga ao Sr. Jaime Gomes Ferreira o Título
de Cidadão Honorário de Raul Soares, e da outras providencias”.
José Maria Peixoto
Vereador
PROJETOS
DE LEI
PROJETO
DE LEI Nº 11/2013
“Dispõe sobre a majoração do percentual de
suplementação nos termos da Lei.2188 de 04 de Dezembro de 2012, Lei
Orçamentária anual e dá outras providências”
Célio David Nesce
Prefeito Municipal
PROJETO
DE LEI Nº 12/2013
ESTABELECE CONDIÇOES PARA CONCESSÃO DOS
BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES.
Célio David Nesce
Prefeito Municipal
PROJETO
DE LEI Nº 13/2013
Altera as disposições relativas ao conselho
municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Célio David Nesce
Prefeito Municipal
PROJETO
DE LEI Nº 14/2013
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração
da Lei Orçamentária do Município de Raul Soares para o exercício de 2014 e dá
outras providências”.
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