A vigésima reunião ordinária do ano realizada na Câmara Municipal aconteceu na manhã desta quarta-feira, 13 de novembro de 2013.
Em seu início o presidente
José Maria Peixoto agradeceu a presença de todos e convidou a secretária
Denise para fazer a leitura da documentação em pauta.
O vereador Ramiro Grossi
parabenizou ONG Nossa Cidade pelo Projeto Oasis que foi executado na
Vila Parente, onde aconteceu limpeza das ruas, pintura da ponte e
diversas oficinas. O vereador também parabenizou o Dr. Luciano Gariglio,
agora o novo presidente do PT de Raul Soares.
O vereador Eimard Rodrigues
também parabenizou Dr. Luciano como novo presidente do seu partido e
ainda parabenizou o presidente da Câmara Municipal José Maria Peixoto
pela medalha recebida em Belo Horizonte, medalha de Honra ao Mérito que
foi ofertada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
O presidente José Maria
Peixoto também usou a tribuna e parabenizou a assessoria de comunicação
da Câmara Municipal através do jornalista Sidney Araújo pelo trabalho
realizado este ano, o site oficial desta Casa Legislativa, www.cmraulsoares.mg.gov.br em sete meses de trabalho já ultrapassou cem mil acessos.
José Maria falou sobre o caos
que se encontra a Rua de Ubá devido as obras de canalização do novo
sistema de captação de água por gravidade. Segundo o presidente as
pedras do calçamento estão sendo apenas colocadas, quando deveriam estar
compactadas, afirmou o presidente, chega a ser um caso de polícia.
O presidente finalizou dizendo
sobre o requerimento que diz respeito à invasão e depredação da estação
de Cornélio Alves, onde diversas pedras foram retiradas danificando a
antiga plataforma onde o trem desembarcava os passageiros. Pediu ainda
providências urgentes para que apure os fatos e os responsáveis pelo
vandalismo.
Ao final os requerimentos foram colocados em votação e todos aprovados por unanimidade.
Requerimentos
REQUERIMENTO 235 / 2013
Senhor Presidente
O Vereador que este subscreve, após ouvido o plenário na forma
regimental, REQUER, ao prefeito Municipal, providencias urgentes no
sentido informar a esta Casa os danos causados ao patrimônio público,
com a retirada do piso da plataforma da Estação de Cornélio Alves.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Raul Soares, 13 de Novembro de 2013.
José Maria Peixoto
Verador
Verador
REQUERIMENTO 236/ 2013
Senhor Presidente
O Vereador que este subscreve, após ouvido o plenário na forma
regimental, REQUER, ao prefeito Municipal, providencias urgentes no
sentido de que seja providenciada a limpeza e capina da Rua Marechal
Floriano, nesta cidade.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Raul Soares, 13 de Novembro de 2013.
José Maria Peixoto
Vereador
REQUERIMENTO 237/ 2013
Senhor Presidente
O Vereador que este subscreve, após ouvido o plenário na forma
regimental, REQUER, ao prefeito Municipal, providencias urgentes no
sentido de que seja providenciado a colocação de redutores de velocidade
(quebra-mola) na Rua Frankilan Jose da Silva, em frente ao CRAS no
Distrito de São Vicente da Estrela.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Raul Soares, 13 de Novembro de 2013.
José Maria Peixoto
Vereador
REQUERIMENTO 238/ 2013
REQUERIMENTO 238/ 2013
Senhor Presidente
O Vereador que este subscreve, após ouvido o plenário na forma
regimental, REQUER, ao prefeito Municipal, providencias urgentes no
sentido de que seja solicitado aos senhores Presidentes dos Conselhos
Municipais de: Direito do Idoso, Conselho Municipal de Assistência
Social, Conselho Municipal de Transito e Transporte de Raul Soares,
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Conselho
Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Meio Ambiente, Conselho
Municipal de Turismo, Conselho Municipal de Alimentação Escolar,
Conselho Municipal de Entorpecentes, Conselho Municipal do FUNDEB,
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Conselho Municipal
de Esporte, Conselho Municipal dos direitos da mulher, Conselho
Municipal dos Direitos da criança e do adolescente e Conselho Municipal
do Patrimônio Cultural, cópia das atas das reuniões já realizadas a partir de 1º de Janeiro de 2013.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Raul Soares, 13 de Novembro de 2013.
José Maria Peixoto
Vereador
REQUERIMENTO 239 / 2013
Senhor Presidente
O Vereador que este subscreve, após ouvido o plenário na forma
regimental, vem respeitosamente reiterar, ao prefeito Municipal, todos
os termos do requerimento 220/2013, da lavra do Vereador Jose Maria
Peixoto, datado de 02/10/2013, haja vista que a resposta constante do
oficio 598/2013 não atende ao que foi solicitado. Ressalta-se ainda que a
renovação da sessão do bem público à AER (Associação Esportiva
Raulsoarense) não esta condicionada ao desmembramento e nomeação do seu
respectivo secretário por força do parágrafo segundo da Lei 2.209/2013,
cujo o projeto de desenvolvimento, execução e manutenção do projeto
social de atendimento na área de esporte aos menores carentes deste
município é de responsabilidade exclusiva da referida Associação
Esportiva, sendo a responsabilidade do Município apenas na à sua
fiscalização, sob pena de omissão.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Raul Soares, 13 de Novembro de 2013.
José Maria Peixoto
Vereador
REQUERIMENTO 240 / 2013
O Vereador que este subscreve, após ouvido o plenário na forma
regimental, vem respeitosamente reiterar, ao prefeito Municipal, todos
os termos do requerimento 216/2013, da lavra do Vereador Jose Maria
Peixoto, datado de 02/10/2013, haja vista que o mesmo até o presente
momento não foi respondido, impossibilitando, assim, esta Casa de Leis
na Fiscalização dos atos do Poder Executivo.
Requer, ainda, nesta oportunidade, que faça constar nestas informações
os salários dos Senhor Secretario e do Chefe de Divisão de Saneamento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Raul Soares, 13 de Novembro de 2013.
José Maria Peixoto
Vereador
REQUERIMENTO 241 / 2013
Senhor Presidente
O Vereador que este subscreve, após ouvido o plenário na forma
regimental, REQUER, ao prefeito Municipal, providencias urgentes no
sentido de fiscalização da obra que esta sendo realizada pela empresa
Empreendimentos MM Ltda, inclusive no que concerne a reposição do
calçamento, haja vista a péssima qualidade do serviço.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Raul Soares, 11 de agosto de 2013.
José Maria Peixoto
Vereador
Projeto de Lei
Projeto de Lei 36/2013
" Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Raul Sores (MG), para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências ".
Projeto de Lei 36/2013
" Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Raul Sores (MG), para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências ".
FONTE: www.cmraulsoares.mg.gov.br
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