quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Reunião Ordinária



A vigésima reunião ordinária do ano realizada na Câmara Municipal aconteceu na manhã desta quarta-feira, 13 de novembro de 2013.

Em seu início o presidente José Maria Peixoto agradeceu a presença de todos e convidou a secretária Denise para fazer a leitura da documentação em pauta.

O vereador Ramiro Grossi parabenizou ONG Nossa Cidade pelo Projeto Oasis que foi executado na Vila Parente, onde aconteceu limpeza das ruas, pintura da ponte e diversas oficinas. O vereador também parabenizou o Dr. Luciano Gariglio, agora o novo presidente do PT de Raul Soares.
O vereador Eimard Rodrigues também parabenizou Dr. Luciano como novo presidente do seu partido e ainda parabenizou o presidente da Câmara Municipal José Maria Peixoto pela medalha recebida em Belo Horizonte, medalha de Honra ao Mérito que foi ofertada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais. 

O presidente José Maria Peixoto também usou a tribuna e parabenizou a assessoria de comunicação da Câmara Municipal através do jornalista Sidney Araújo pelo trabalho realizado este ano, o site oficial desta Casa Legislativa, www.cmraulsoares.mg.gov.br  em sete meses de trabalho já ultrapassou cem mil acessos.


José Maria falou sobre o caos que se encontra a Rua de Ubá devido as obras de canalização do novo sistema de captação de água por gravidade. Segundo o presidente as pedras do calçamento estão sendo apenas colocadas, quando deveriam estar compactadas, afirmou o presidente, chega a ser um caso de polícia.

O presidente finalizou dizendo sobre o requerimento que diz respeito à invasão e depredação da estação de Cornélio Alves, onde diversas pedras foram retiradas danificando a antiga plataforma onde o trem desembarcava os passageiros. Pediu ainda providências urgentes para que apure os fatos e os responsáveis pelo vandalismo.

Ao final os requerimentos foram colocados em votação e todos aprovados por unanimidade.

 Requerimentos
REQUERIMENTO 235 / 2013
 
                Senhor Presidente 
                O Vereador que este subscreve, após ouvido o plenário na forma regimental, REQUER, ao prefeito Municipal, providencias urgentes no sentido informar a esta Casa os danos causados ao patrimônio público, com a retirada do piso da plataforma da Estação de Cornélio Alves.                              
                Sala das Sessões da Câmara Municipal de Raul Soares, 13 de Novembro de 2013.                                           

José Maria Peixoto
                     Verador
REQUERIMENTO 236/ 2013 
                Senhor Presidente 
                O Vereador que este subscreve, após ouvido o plenário na forma regimental, REQUER, ao prefeito Municipal, providencias urgentes no sentido de que seja providenciada a limpeza e capina da Rua Marechal Floriano, nesta cidade.
                Sala das Sessões da Câmara Municipal de Raul Soares, 13 de Novembro de 2013.                               

José Maria Peixoto
Vereador

REQUERIMENTO 237/ 2013 
                Senhor Presidente 
                O Vereador que este subscreve, após ouvido o plenário na forma regimental, REQUER, ao prefeito Municipal, providencias urgentes no sentido de que seja providenciado a colocação de redutores de velocidade (quebra-mola) na Rua Frankilan Jose da Silva, em frente ao CRAS no Distrito de São Vicente da Estrela.
                Sala das Sessões da Câmara Municipal de Raul Soares, 13 de Novembro de 2013.                                            

José Maria Peixoto
Vereador
 REQUERIMENTO 238/ 2013 
 
                Senhor Presidente 
                O Vereador que este subscreve, após ouvido o plenário na forma regimental, REQUER, ao prefeito Municipal, providencias urgentes no sentido de que seja solicitado aos senhores Presidentes dos Conselhos Municipais de: Direito do Idoso, Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal de Transito e Transporte de Raul Soares, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Conselho Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Meio Ambiente, Conselho Municipal de Turismo, Conselho Municipal de Alimentação Escolar, Conselho Municipal de Entorpecentes, Conselho Municipal do FUNDEB, Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Conselho Municipal de Esporte, Conselho Municipal dos direitos da mulher, Conselho Municipal dos Direitos da criança e do adolescente e Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, cópia das atas das reuniões já realizadas a partir de 1º de Janeiro de 2013.
                Sala das Sessões da Câmara Municipal de Raul Soares, 13 de Novembro de 2013.                                        

José Maria Peixoto
Vereador
REQUERIMENTO 239 / 2013 
                Senhor Presidente 
                O Vereador que este subscreve, após ouvido o plenário na forma regimental, vem respeitosamente reiterar, ao prefeito Municipal, todos os termos do requerimento 220/2013, da lavra do Vereador Jose Maria Peixoto, datado de 02/10/2013, haja vista que a resposta constante do oficio 598/2013 não atende ao que foi solicitado. Ressalta-se ainda que a renovação da sessão do bem público à AER (Associação Esportiva Raulsoarense) não esta condicionada ao desmembramento e nomeação do seu respectivo secretário por força do parágrafo segundo da Lei 2.209/2013, cujo o projeto de desenvolvimento, execução e manutenção do projeto social de atendimento na área de esporte aos menores carentes deste município é de responsabilidade exclusiva da referida Associação Esportiva, sendo a responsabilidade do Município apenas na à sua fiscalização, sob pena de omissão.
                Sala das Sessões da Câmara Municipal de Raul Soares, 13 de Novembro de 2013.                                           

José Maria Peixoto
Vereador
REQUERIMENTO 240 / 2013 
                O Vereador que este subscreve, após ouvido o plenário na forma regimental, vem respeitosamente reiterar, ao prefeito Municipal, todos os termos do requerimento 216/2013, da lavra do Vereador Jose Maria Peixoto, datado de 02/10/2013, haja vista que o mesmo até o presente momento não foi respondido, impossibilitando, assim, esta Casa de Leis na Fiscalização   dos atos do Poder Executivo.
                Requer, ainda, nesta oportunidade, que faça constar nestas informações os salários dos Senhor Secretario e do Chefe de Divisão de Saneamento.
                Sala das Sessões da Câmara Municipal de Raul Soares, 13 de Novembro de 2013.                                            

José Maria Peixoto
Vereador
REQUERIMENTO 241 / 2013 
                Senhor Presidente 
                O Vereador que este subscreve, após ouvido o plenário na forma regimental, REQUER, ao prefeito Municipal, providencias urgentes no sentido de fiscalização da obra que esta sendo realizada pela empresa Empreendimentos MM Ltda, inclusive no que concerne a reposição do calçamento, haja vista a péssima qualidade do serviço.
                Sala das Sessões da Câmara Municipal de Raul Soares, 11 de agosto de 2013.                                            

José Maria Peixoto
Vereador
Projeto de Lei

Projeto de Lei 36/2013
" Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Raul Sores (MG), para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências ".
FONTE: www.cmraulsoares.mg.gov.br

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