Reunião Ordinária
A Câmara Municipal de Raul Soares realizou nesta
quarta-feira, 06 de março, a primeira reunião do mês. A reunião durou quase
três horas, pois além da documentação pautada para a sessão tivemos ainda a
ilustre presença de Vossa Excelência Vitor Barbosa Valpuesta, Promotor de
Justiça de Raul Soares. A convite da mesa diretora o Promotor compareceu e
mostrou muito bom senso e atenção com todo o público presente e também com os
senhores vereadores.
O presidente José Maria Peixoto abriu a sessão
agradecendo a presença de todos, agradeceu aos ouvintes ligados na Rádio Uai
que transmitia a sessão ao vivo pela emissora.
O presidente agradeceu ainda em
especial a presença do Promotor Vitor que não mediu esforços e compareceu ao
salão nobre da Câmara atendendo ao pedido da mesa diretora.
Vitor Valpuesta compareceu para falar sobre a Ata do dia
24 de Outubro de 2012 que diz respeito aos débitos com o Hospital São Sebastião
de Raul Soares e também sobre o não pagamento dos funcionários da Prefeitura de
dezembro de 2012 e décimo terceiro salário do mesmo ano.
José Maria Peixoto lembrou que esta dívida não é do
Prefeito que saiu, nem do que entrou, e sim do município de Raul Soares.
Em seguida o Promotor falou sobre a referida ata citada
acima onde esteve presentes ele, o Promotor, Marco túlio diretor do hospital, o
vereador Ramiro Grossi e ainda representantes da administração anterior e
também da administração atual.
Vitor Valpuesta agradeceu o convite e disse que a demanda
do Hospital São Sebastião é grande, pois temos uma extensa zona rural, lembrou
o Promotor. O promotor disse também que infelizmente Raul Soares hoje é uma
cidade exportadora de mão de obra por falta de opções na cidade.
Outro detalhe citado pela autoridade foi sobre as
despesas do Hospital que superavam as receitas e sem dinheiro não haveria condições
de manter o Plantão Hospitalar, mas lembrou que o acordo firmado foi que o
plantão seria mantido, afinal é de extrema necessidade.
A administração municipal concordou em manter os
atendimentos de urgência, disse o Promotor.
Quanto aos salários atrasados, Vitor Valpuesta deu
explicações dentro da lei e destacou que qualquer funcionário público que tenha
sofrido algum dano e queira requerer seus direitos, os mesmos podem acionar o
Ministério Público de Raul Soares.
O promotor ainda deixou bem claro que todos esses
problemas criados pela administração anterior está sendo e será investigada.
Em seguida o vereador Ramiro Grossi também agradeceu a
presença do Promotor e sugeriu a ele que seja feito uma auditoria nas contas da
administração anterior.
O representante Municipal, advogado Carlos Alberto
Noronha, usou o espaço e disse que estão trabalhando para que seja pago o mais
breve possível os salários e acertos com os funcionários da prefeitura com
relação aos salários atrasados já citados.
José Maria Peixoto agradeceu a presença do Promotor Vitor
Valpuesta e disse que o legislativo raulsoarense está de portas abertas para
ele sempre.
Vossa excelência agradeceu o convite, a atenção de todos
e ainda se dirigiu cordialmente a cada um dos vereadores na sua despedida da
sessão.
Em seguida foi à vez do ambientalista Antônio Geraldo
Lopes (toninho Januário) usar a tribuna. Toninho falou sobre um texto divulgado
em um dos nossos jornais de Raul Soares que traz o seguinte título, Onde está a
Apavama?
Para Toninho a Apavama foi criada com o intuito de
Preservação Ambiental, mas segundo o ambientalista isso não está acontecendo.
Segundo ele o local está ficando sem peixes e se tornou apenas um local com
área para lazer.
Toninho disse ainda que o local foi feito com dinheiro
público e com contrato de permissão e uso do espaço físico onde haveria três
salas, uma para a Apavama, uma para a Polícia Ambiental e outra para a empresa
responsável pelo lago.
Toninho finalizou agradecendo o espaço ao presidente José
Maria Peixoto.
O vereador Ramiro Grossi que também é presidente da
Comissão de Meio Ambiente disse que a Apavama é uma associação livre e
independente, mas que irá cobrar da empresa Brookfield, responsável pelo lago
do emboque as devidas necessidades que ainda incomodam as margens e moradores
próximos do lago. Ramiro disse também que cobrou muito do prefeito Célio Nesce
uma ação mais efetiva no combate a dengue, e lembrou que o carro do fumacê já
foi pedido ao estado, e provavelmente estará na cidade na próxima semana.
Ramiro também falou sobre a visita do Deputado Estadual
Durval Ângelo que estava na última segunda-feira em Raul Soares. Segundo o
vereador foi pedido a Durval um apoio com relação ao projeto Caminhos de Minas
que estará beneficiando nossa região com a ligação entre Raul Soares e Caputira
com asfalto.
O vereador também parabenizou as mulheres pelo dia
Internacional das Mulheres que é comemorado todo dia 8 de março em especial as
mulheres da nossa cidade.
O vereador Eimard Rodrigues disse sobre a visita no Hospital
feita pela comissão formada por ele, a vereadora Cleusa Araújo e o vereador
José Maria Moraes.
Eimard disse que é uma honra para ele participar desta
comissão ao lado de
vereadores tão qualificados e que juntos buscam o mesmo
ideal, o melhor para Raul Soares, indiferente de sigla partidária.
Eimard disse ainda que foi feito o pedido de um gerador
para o Hospital São Sebastião. O vereador também destacou a criação do Conselho
Municipal de Esportes que será de fundamental importância para nossas crianças
raul-soarenses. O vereador disse do papel importante exercido pelo esporte e
citou que estamos há poucos dias de grandes eventos como Copa do Mundo e
Olimpíadas. Com tudo isso citou as olimpíadas locais que são destaque na região
e também o desfile de 7 de Setembro que deve ser executado segundo o vereador.
Eimard finalizou parabenizando as mulheres pelo dia
Internacional das Mulheres que é comemorado todo dia 8 de março.
A vereadora Cleusa Araújo (nininha) usou a tribuna onde
agradeceu a presença do público presente e ouvintes da rádio uai sintonizados
na sessão.
Nininha agradeceu ainda as manifestações de carinho dos
amigos vereadores pela passagem do dia Internacional das mulheres. Em seguida a
vereadora fez a leitura de um lindo texto sobre a mulher e terminou
parabenizando todas as mulheres pela data em especial sua saudosa mãe, dona
Hilda Araújo.
Em seguida foi à vez do presidente da Câmara José Maria
Peixoto fazer o uso da tribuna
O presidente disse que foi de muita importância a
presença do Promotor para tratar dos assuntos citados, pois assim ficou bem
mais claro as dúvidas de muitas pessoas e também para evitar fofocas pelas ruas
da cidade com relação as dívidas do Executivo.
José Maria Peixoto foi bem claro quando disse, não basta
ficar falando da administração passada, é preciso buscar soluções o mais rápido
possível. O mesmo disse ainda que sempre irá andar de mãos dadas com os
benefícios de Raul Soares.
O presidente disse também que a Prefeitura apresentou uma
receita líquida de mais de R$ 3.800,000,00 nos meses de Janeiro e Fevereiro.
José Maria Peixoto disse que com sua experiência esses salários deveriam ser
pagos o quanto antes. Segundo o presidente a partir do momento que a cidade
começar a receber as rendas do FPM as coisas ficarão mais difíceis, afinal a
cidade vai perder já que a renda caiu devido ao número inferior de pessoas na
contagem feita pelo IGBE no último senso.
José Maria Peixoto disse ainda que está buscando um
empenho através do deputado Jaime Martins no valor de R$ 100.000,00 para que
seja realizada a exposição 2013. Segundo ele a partir do momento que for
aprovado bastará o Executivo assinar o empenho já que o mesmo chega
para na Prefeitura.
José Maria Peixoto também parabenizou as mulheres pelo
dia Internacional das Mulheres e em seguida colocou toda documentação do dia em
votação.
Todos os documentos foram aprovados por unanimidade, com
exceção do projeto Projeto
de Resolução Nº 01/2013 que Outorga ao Sr. Fábio Teixeira de Souza o Título
de Cidadão Honorário de Raul Soares, e dá outras providências. O projeto também
foi aprovado mas o vereador Ramiro Grossi se absteve do voto. Segundo o
vereador esses alguns títulos de cidadão honorário são oferecidos para pessoas
que fazem seus trabalhos normalmente, pois isso ele se absteve deste voto.
Após a votação dos documentos o presidente José Maria Peixoto agradeceu
a todos e declarou encerrada mais uma sessão na Casa Legislativa de Raul
Soares.
REQUERIMENTO Nº 35/2013
Excelentíssimo
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Raul Soares
O Vereador que este subscreve, após a tramitação
regimental, requer ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, corte do mato e limpeza do Córrego dos Milagres,
na rua São Sebastião.
Sala das Sessões da Câmara Municipal
de Raul Soares, 06 de março de 2013.
José Maria Peixoto
Vereador
REQUERIMENTO Nº 36/2013
Excelentíssimo
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Raul Soares
O Vereador que este subscreve, após a tramitação
regimental, requer ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação de redutores de velocidade em toda a
extensão da Rua Aníbal de Oliveira, no distrito de Bicuiba.
Sala das Sessões da Câmara Municipal
de Raul Soares, 06 de março de 2013.
José Marcelino de Souza
Vereador
REQUERIMENTO Nº 37/2013
Excelentíssimo
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Raul Soares
O Vereador que este subscreve, após a tramitação
regimental, requer ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação de 05 manilhas na estrada que dá
acesso à Capela no córrego do Palmital, no distrito de Bicuiba.
Sala das Sessões da Câmara Municipal
de Raul Soares, 06 de março de 2013.
José Marcelino de Souza
Vereador
REQUERIMENTO Nº 38/2013
Excelentíssimo
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Raul Soares
O Vereador que este subscreve, após a tramitação
regimental, requer ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação de redutores de velocidade nas
seguintes ruas do distrito de São Vicente da Estrela:
Padre Paulo Campos
Franklin José da Silva
Travessa José Venâncio
Teodomiro Barbosa
José Jovino Pinto
Francisco Pinto
José Meirelles
Pedro de Souza Lima
Sala das Sessões da Câmara Municipal
de Raul Soares, 06 de março de 2013.
Geraldo Pereira de Melo
Vereador
REQUERIMENTO Nº
39/2013
O
vereador que este subscreve nos termos regimentais vigentes, requer que seja
enviado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal o seguinte requerimento:
Seja
colocada uma rede pluvial e bocas de lobo na Rua Camilo de Moura entre o Jardim
Velho e a casa da Maria de Lourdes.
Sala das Sessões da Câmara Municipal
de Raul Soares, 06 de março de 2013.
Roberto Pires da Silva
Vereador
REQUERIMENTO Nº 40/2013
O
vereador que este subscreve nos termos regimentais vigentes, REQUER ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal que o ofício de número 56/2013 não atende o
requerimento de número 11/2013, uma vez que não responde o que fora requerido.
Assim reitera o requerimento retro mencionado.
Sala das Sessões da Câmara Municipal
de Raul Soares, 06 de março de 2013.
CLAUDECI
ALVES COSTA
VEREADOR
REQUERIMENTO Nº 41/2013
O vereador
que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem, respeitosamente
perante Vossa Excelência, dizer que a resposta ao requerimento 14/2013, de
autoria do Vereador Eder Sebastião Machado Silveira, não atende ao que foi
efetivamente solicitado.
Diante
do exposto, REQUER seja reiterado todos os termos do referido requerimento, no
sentido de que seja encaminhado a esta Casa Legislativa cópia integral – capa a
capa – de todos os processos licitatórios, para que possam ser efetivamente
analisados em todas as suas fases, haja vista que os “extratos de publicação”
são insuficientes para analise dos referidos processos.
Sala das Sessões da Câmara Municipal
de Raul Soares, 06 de março de 2013.
EDER SEBASTIÃO MACHADO SILVEIRA
Vereador
REQUERIMENTO Nº 42/2013
O vereador que este subscreve nos termos regimentais
vigentes, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que informe a essa casa
relação nominal de contratados e comissionados que recebem gratificação, bem
como seu respectivo valor e data que fora concedido a referida gratificação,
isto tudo tomando como base as gratificações concedidas a partir de 02/01/2013.
Sala das Sessões da Câmara Municipal
de Raul Soares, 06 de março de 2013.
JOAQUIM
MARTINS GOMES
VEREADOR
REQUERIMENTO Nº 43/2013
O
vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal que forneça a esta Casa Legislativa a relação
da frota de veículos e máquinas dessa municipalidade, devidamente
identificados.
Sala das Sessões da Câmara Municipal
de Raul Soares, 06 de março de 2013.
JOSÉ MARIA PEIXOTO
Vereador
REQUERIMENTO Nº 44/2013
O vereador
que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Excelentíssimo
Prefeito Municipal que disponibilize o servidor CLAUDINEI DA COSTA, chefe do departamento
de epidemiologia desta municipalidade, para esclarecimentos das ações de
combate a dengue.
Servindo,
ainda, o presente requerimento como convocação do servidor reto mencionado para
comparecer na próxima reunião que se realizará no plenário Agripino Bonde na
data de 20/03/2013.
Sala das Sessões da Câmara Municipal
de Raul Soares, 06 de março de 2013.
JOSÉ MARIA PEIXOTO
Vereador
REQUERIMENTO Nº 45/2013
O
vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal que informe a esta Casa Legislativa a relação
nominal de todos os credores do município de Raul Soares, e os respectivos
valores.
Sala das Sessões da Câmara Municipal
de Raul Soares, 06 de março de 2013.
JOSÉ MARIA PEIXOTO
Vereador
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
01/2013
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE RAUL SOARES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, GESTÃO DO
SR. HOMERO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 003/2013
PROMOVE
A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RAUL
SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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