Reunião da Câmara Municipal de Raul Soares

Nesta quarta-feira, 20 de março, aconteceu mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Raul Soares. A sessão começou as 10:00 horas e se estendeu até as 14:00 horas. Além da longa pauta tivemos ainda uma grata surpresa, o prédio da Câmara Municipal foi totalmente reformado, em especial o salão nobre. A casa ficou linda após a reforma, foi instalado ar condicionado no salão, nova pintura e mudança no espaço físico, o que deixou a casa mais moderna e funcional.

O presidente José Maria Peixoto abriu a sessão agradecendo a presença de todos. O presidente saudou e convidou Professor Marco Antônio Candido (canibal) Coordenador de Esportes Municipal e o Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Sr. Iussef Antônio Felipe para se assentarem juntamente da mesa diretora.

O presidente José Maria Peixoto abriu espaço para a fala do Sr. Iussef Felipe.

O secretário de agricultura usou a tribuna agradecendo os vereadores e ao presidente o espaço cedido. Iussef falou sobre a criação do Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar.

Aquicultura é a produção de organismos aquáticos, como a criação de peixes, moluscos, crustáceos, anfíbios e o cultivo de plantas aquáticas para uso do homem.

Esse trabalho é voltado para os produtores rurais, há também um convênio sendo desenvolvido com a Brookfield, empresa responsável pelo lago do Emboque, ótimo lugar para se desenvolver a aquicultura.

O secretário de agricultura pediu o apoio aos vereadores na criação do programa e salientou a importância de se consumir peixes, uma carne saudável para todos nós. Iussef encerrou agradecendo a todos em especial o presidente José Maria Peixoto pela oportunidade e espaço cedido.

O vereador Ramiro Grossi usou a tribuna e logo parabenizou o presidente José Maria Peixoto pela belíssima reforma na casa.

O vereador parabenizou também o secretário Iussef pelo trabalho que o mesmo tem desenvolvido no ramo da agricultura, em especial a aquicultura como já citamos acima.

O vereador também falou sobre o alto número de requerimentos sobre nosso trânsito que a cada dia está mais confuso. Ramiro lembrou que na antiga gestão municipal foi criado um Conselho Municipal de Trânsito, mas o projeto não seguiu em frente.

Ramiro disse também que está cobrando muito a presença dos carros que fazem o combate a dengue, conhecido como fumacê.

O vereador também falou sobre os salários atrasados, disse que a Prefeitura tem em caixa pouco mais de R$ 1.400,000,00 em caixa, e só o décimo terceiro atrasado totaliza mais de R$ 800.000,00.

O vereador Eimard Rodrigues parabenizou o presidente José Maria Peixoto pelas reformas no prédio e no salão nobre da Câmara Municipal.

Segundo Eimard as novas estruturas vieram para facilitar o trabalho dentro da Casa Legislativa de Raul Soares.

Em seguida foi à vez do vereador e vice-presidente da Câmara, José Maria Moraes (Zezé da farmácia) usar a tribuna. Segundo Zezé da Farmácia houve boatos na cidade que diziam que a Câmara Municipal iria cortar salários dos funcionários do Saae. O vereador foi bem claro e disse, “a Câmara não tem poder para fazer isso, o Saae é uma autarquia Municipal, cuja o diretor é nomeado pelo Prefeito e seus funcionários são regidos pelo regime do servidor público, e que o aumento de salário ou mesmo o corte de gratificações passa pelo poder Executivo, não podendo a Câmara interferir.

Zezé da farmácia também falou sobre os salários atrasados dos funcionários públicos. Segundo o vereador, na última reunião o representante do Executivo, Carlos Alberto Noronha disse que o pagamento do décimo terceiro seria realizado até o dia 31 deste mês. O vereador se mostrou preocupado, pois, segundo ele o pagamento não deve acontecer esse mês como dito antes e finalizou pedindo que seja realmente estipulado uma data mais certa, afinal esses servidores municipais estão necessitando destes salários atrasados.

A vereadora Cleusa Araújo disse que se os produtores rurais tiverem essa oportunidade com o projeto da aquicultura certamente eles irão colher bons frutos.

A vereadora deu exemplos de projetos que necessitam dessas produções rurais, como verbas de escolas que devem ser aplicadas neste setor para adquirir mercadorias. A vereadora lembrou que muitas vezes essas verbas não são usadas por falta de projeto, o que deve acontecer agora como disse Iussef Felipe no início da sessão. Cleusa também falou que temos que valorizar nosso esporte através dos projetos, segundo a vereadora o esporte é sem dúvidas o melhor caminho para os jovens de nossa cidade.

A vereadora finalizou parabenizando o presidente José Maria Peixoto pelas reformas no prédio da Câmara e lembrou que tudo foi reformado dentro do cronograma, não atrapalhando em nada os trabalhos dentro da Casa Legislativa.

O vereador Roberto Pires usou a tribuna e parabenizou o professor Marquinhos pelo trabalho que está sendo desenvolvido com o esporte em nosso município.

Roberto além de vereador também é funcionário do Saae e disse que realmente tudo são boatos com relação à Câmara cortar salários dos funcionários do Saae, segundo o vereador ninguém tem direito de tirar um direito adquirido de ninguém.

Roberto pires encerrou parabenizando o presidente pelas reformas na Câmara.

Em seguida foi à vez do presidente José Maria Peixoto usar a tribuna. O mesmo lembrou que acompanhou o trabalho das reformas do prédio, mas o mérito é todo dos funcionários da casa, pedreiros e pintores responsáveis pelo trabalho.

José Maria Peixoto parabenizou e agradeceu a presença do professor Marquinhos e do secretário Iussef e lembrou que sempre manteve boa relação com ambos, tanto no esporte como na agricultura.

O presidente ressaltou sobre as fofocas, segundo ele tudo que tem acontecido de ruim na cidade é direcionado a Câmara Municipal e deu exemplo do corte de salários dos funcionários do Saae.

A Câmara Municipal não tem poder para cortar salários de ninguém, quero deixar bem claro, disse o presidente. O Saae é uma autarquia do Municipal.

José Maria Peixoto explicou o motivo da não transmissão da reunião pela Rádio Uai.

Segundo o presidente o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais proibiu órgãos públicos de fazer contratos com repasse financeiro para rádios comunitárias e concluiu dizendo que a Câmara Municipal em sua gestão só trabalha dentro da lei.

O presidente disse ainda não entender o porquê de certos boatos, afinal tudo que foi enviado pelo Executivo Municipal para a Câmara foi atendido com o máximo de rapidez e votado com urgência quando necessário.

José Maria Peixoto disse ainda que desde a primeira reunião do ano o Executivo Municipal não responde a nenhum requerimento enviado pela Câmara. Requerimentos estes que solicitam de alguma informação sobre o Poder Executivo Municipal. O presidente disse que nada foi respondido, e o prazo para resposta é de quinze dias e não está sendo respeitado, disse o vereador e presidente da Câmara Municipal.

O presidente também ressaltou que o chefe da Epidemiologia Municipal foi convocado na última reunião à comparecer nesta sessão para dar explicações sobre a dengue, que tomou conta de Raul Soares. O presidente disse que ninguém apareceu e nem foi dada satisfações sobre a ausência do Chefe da Epidemiologia e lembrou que convocação não é convite e disse plagiando o jornalista Datena “ tão de brincadeira comigo “. Diante disto José Maria Peixoto pediu que seja reiterado o convite ao Chefe da Epidemiologia, caso haja outra ausência será tomada as providências cabíveis.

José Maria Peixoto falou sobre os salários atrasados dos funcionários públicos.

O presidente da Câmara disse ainda que foram criados de janeiro até agora duzentos e oito novos cargos e quarenta e dois novos contratados livres de nomeação e exoneração pelo Executivo Municipal, totalizando duzentos e cinquenta novos contratados. Já na Câmara Municipal foi feito o contrário, houve redução no quadro de funcionários e também foram ajustados os valores dos salários dos funcionários da Casa Legislativa.

Segundo o presidente com esse alto número de contratados, dificilmente a Prefeitura vai conseguir pagar esses salários atrasados. Tem que ser feito um planejamento ou parcelamento para que seja quitado esses salários atrasados, senão ficará impossível lembrou José Maria Peixoto. O presidente disse ainda que a Prefeitura está andando na contra mão da Câmara Municipal, ao invés de reduzir está aumentando os gastos.

O presidente referindo-se a fala do vereador Ramiro Grossi, que afirmou que não teria como pagar os salários atrasados porquê teria que pagar a folha de março. Sendo assim, o presidente disse que a Prefeitura não teria nunca como cumprir o pagamento dos salários atrasados, afinal todo mês tem folha salarial dos funcionários para ser quitada.

O presidente finalizou dizendo que sem planejamento, negociação ou parcelamento dificilmente os salários atrasados serão pagos, e se colocou a disposição do Executivo para ajudar a solucionar o problema.

Ao final da sessão o presidente colocou os requerimentos e toda documentação em pauta para votação, toda documentação foi aprovada.

Depois de uma longa sessão, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Raul Soares.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº 46/2013

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Raul Soares

A Vereadora que este subscreve, após a tramitação regimental, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a iluminação do pontilhão do Bairro Tarza.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Raul Soares, 20 de março de 2013.

Cleusa Conceição de Araújo Oliveira

Vereadora

REQUERIMENTO Nº 47/2013

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Raul Soares

A Vereadora que este subscreve, após a tramitação regimental, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, colocação de proteção nas cabeceiras da ponte da Rua Bom Jesus com a Vila Parente.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Raul Soares, 20 de março de 2013.

Cleusa Conceição de Araújo Oliveira

Vereadora

REQUERIMENTO Nº 48/2013

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Raul Soares

A Vereadora que este subscreve, após a tramitação regimental, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com a maior brevidade possível a reforma de duas pontes do Córrego Barra Grande, próximas a propriedade do Sr. Wantuil Xavier, no distrito de Bicuiba.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Raul Soares, 20 de março de 2013.

Cleusa Conceição de Araújo Oliveira

Vereadora

REQUERIMENTO Nº 49/2013

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Raul Soares

A Vereadora que este subscreve, após a tramitação regimental, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com a maior brevidade possível a reforma da ponte do Córrego da Paciência, próxima a propriedade do Sr. Wanderlei, no distrito de Bicuiba.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Raul Soares, 20 de março de 2013.

Cleusa Conceição de Araújo Oliveira

Vereadora

REQUERIMENTO Nº 50/2013

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Raul Soares

A Vereadora que este subscreve, após a tramitação regimental, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com a maior brevidade possível a construção de uma ponte do Córrego do Limoeiro, próxima a residência do Sr. Sebastião Castilho, no distrito de Bicuiba.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Raul Soares, 20 de março de 2013.

Cleusa Conceição de Araújo Oliveira

Vereadora

REQUERIMENTO Nº 51/2013

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Raul Soares

A Vereadora que este subscreve, após a tramitação regimental, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação de redutores de velocidade nos seguintes locais do distrito de Bicuiba:

Rua Samuel Reis, altura dos números 110, 61, 27 e 171;

Praça João Rodrigues, altura dos números 67 e71.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Raul Soares, 20 de março de 2013.

Cleusa Conceição de Araújo Oliveira

Vereadora

REQUERIMENTO Nº 52/2013

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Raul Soares

A Vereadora que este subscreve, após a tramitação regimental, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pintura de faixas para pedestres na Avenida Getúlio Vargas e Av. Governador Valadares.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Raul Soares, 20 de março de 2013.

Cleusa Conceição de Araújo Oliveira

Vereadora

REQUERIMENTO Nº 53/2013

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Raul Soares

A Vereadora que este subscreve, após a tramitação regimental, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reforma da casa onde funciona o PSF no distrito de Bicuiba (Posto de Saúde).

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Raul Soares, 20 de março de 2013.

Cleusa Conceição de Araújo Oliveira

Vereadora

REQUERIMENTO Nº 54/2013

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Raul Soares

A Vereadora que este subscreve, após a tramitação regimental, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o município de Raul Soares firme convênio com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais para a implantação do Centro Tecnológico de Capacitação - CTC nos distritos de Bicuiba, São Vicente da Estrela e São Sebastião do Óculo. Para a implantação deste Centro, serão doados 10 computadores, sendo a contra-partida do município somente a adequação do local para receber a unidade.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Raul Soares, 20 de março de 2013.

Cleusa Conceição de Araújo Oliveira

Vereadora

REQUERIMENTO Nº 55/2013

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Raul Soares

A Vereadora que este subscreve, após a tramitação regimental, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a restauração do guarda-corpo da Rua Francisco Costa Abrantes.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Raul Soares, 20 de março de 2013.

Cleusa Conceição de Araújo Oliveira

Vereadora

REQUERIMENTO Nº 56/2013

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Raul Soares

A Vereadora que este subscreve, após a tramitação regimental, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a restauração do guarda-corpo da Rua Antonio Pinto Figueiredo, próximo ao pontilhão da rua Bom Jesus.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Raul Soares, 20 de março de 2013.

Cleusa Conceição de Araújo Oliveira

Vereadora

REQUERIMENTO Nº 57/2013

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Raul Soares

A Vereadora que este subscreve, após a tramitação regimental, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o calçamento do Morro do Funil, no distrito de Bicuiba.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Raul Soares, 20 de março de 2013.

Cleusa Conceição de Araújo Oliveira

Vereadora

REQUERIMENTO Nº 58/2013

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Raul Soares

A Vereadora que este subscreve, após a tramitação regimental, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reforma do calçamento da rua A, Bairro dos Engenheiros.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Raul Soares, 20 de março de 2013.

Cleusa Conceição de Araújo Oliveira

Vereadora

REQUERIMENTO Nº 59/2013

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Raul Soares

A Vereadora que este subscreve, após a tramitação regimental, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a restauração do calçamento do Elevado Francisco Gabriel Frade (conhecido morro da Dona Zizinha), no distrito de Bicuiba.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Raul Soares, 20 de março de 2013.

Cleusa Conceição de Araújo Oliveira

Vereadora

REQUERIMENTO Nº 60/2013

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Raul Soares

O Vereador que este subscreve, após a tramitação regimental, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reforma da ponte no Córrego de Ubá de cima entre a propriedade do Sr. Preto chaves e José do Neri na estrada principal.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Raul Soares, 20 de março de 2013.

José Maria Peixoto

Vereador

REQUERIMENTO Nº 61/2013

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Raul Soares

O Vereador que este subscreve, após a tramitação regimental, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reforma da ponte no Córrego Santa Maria no distrito de São Sebastião do Óculo.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Raul Soares, 20 de março de 2013.

Geraldo Pereira de Melo

Vereador

REQUERIMENTO Nº 62/2013

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Raul Soares

O Vereador que este subscreve, após a tramitação regimental, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, asfaltar ou bloquetar as Ruas Bias Fortes, Artur Bernardes e Nelson Moreira, no Bairro Santana.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Raul Soares, 20 de março de 2013.

José Maria de Oliveira Morais – Zezé da Farmácia

Vereador

REQUERIMENTO Nº 63/2013

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Raul Soares

O Vereador que este subscreve, após a tramitação regimental, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de redutor de velocidade na rua João Farnez de Araújo, altura do nº 240.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Raul Soares, 20 de março de 2013.

José Maria de Oliveira Morais – Zezé da Farmácia

Vereador

REQUERIMENTO Nº 64/2013

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Raul Soares

O Vereador que este subscreve, após a tramitação regimental, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de redutor de velocidade na Avenida Elza Bacelar, altura do nº 1215.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Raul Soares, 20 de março de 2013.

José Maria de Oliveira Morais – Zezé da Farmácia

Vereador

REQUERIMENTO Nº 65/2013

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Raul Soares

O Vereador que este subscreve, após a tramitação regimental, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, trocar o calçamento de pedra fincada por bloquete das seguintes ruas:

- Rua Coronel José Pires, Vila Esperança

- Rua Oliveira Torres, Vila Esperança

- Rua Pio Valadares, Vila Esperança

- Rua Dr. Carlos Alberto Grossi, Vila Esperança

- Rua José Grossi, Vila Esperança

- Rua Manoel Fernandes Pombo, Bairro Progresso

- Rua Vereador Aníbal Maia, Bairro Progresso

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Raul Soares, 20 de março de 2013.

Eimard Rodrigues Ribeiro

Vereador

REQUERIMENTO Nº 66/2013

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Raul Soares

O Vereador que este subscreve, após a tramitação regimental, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, consertar a estrada do Córrego da Pocona.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Raul Soares, 20 de março de 2013.

Claudeci Alves Costa

Vereador

REQUERIMENTO Nº 67/2.013

Ilmo Sr.

José Maria Peixoto

Presidente da Câmara Municipal

O vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, requer que seja enviado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal o seguinte requerimento:

Seja colocado um redutor de velocidade na Rua Manoel Máximo Barbosa em frente ao número 59 e um próximo ao cruzamento da Av. São Marcos a Hélio Minhanelli na Vila Barbosa.

Sala das Sessões da Câmara Municipal, 20 de março de 2.013.

Roberto Pires da Silva

Vereador

REQUERIMENTO Nº 68/2013

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Raul Soares

O Vereador que este subscreve, após a tramitação regimental, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, fazer uma ponte Córrego do Gavião, no distrito de Santana do Tabuleiro.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Raul Soares, 20 de março de 2013.

Joaquim Martins Gomes

Vereador

REQUERIMENTO Nº 69/2013

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Raul Soares

O vereador que a este subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe a essa Casa qual o critério utilizado para contratação de todos servidores a partir de 02/01/2013

Sala das sessões da Câmara Municipal, 20 de março de 2013

Joaquim Martins Gomes

vereador

REQUERIMENTO Nº 70/2013

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Raul Soares

O Vereador que este subscreve, após a tramitação regimental, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, fazer limpeza dos Córregos na sede do distrito de São Vicente da Estrela.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Raul Soares, 20 de março de 2013.

Geraldo Pereira de Melo

Vereador

REQUERIMENTO Nº 71/2013

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Raul Soares

O vereador que a este subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Ilustríssimo Senhor Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, que informe:

1- Quando foi criada e quem autorizou a cobrança da “tarifa básica operacional”

2- Qual finalidade da “tarifa básica operacional”

3- Como é feito o cálculo da “tarifa básica operacional” para chegar ao valor cobrado

4- Se existe legislação que autoriza sua cobrança

5- Qual o valor total arrecadado por essa tarifa, até a data de hoje

6- Qual a destinação do valor arrecadado

Sala das Sessões da Câmara Municipal, 20 de março 2013

José Maria de Oliveira Moraes “Zezé da farmácia”

REQUERIMENTO Nº 72/2013

O vereador que este subscreve, após ouvido plenário na forma regimental, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, o motivo da redução do valor disponibilizado aos acompanhantes dos pacientes sujeitos a tratamento fora do domicílio (TFD)

Sala das sessões da Câmara Municipal, 19 de março de 2013

José Maria Peixoto

Vereador

REQUERIMENTO Nº 73/2013

O vereador que este subscreve, após ouvido plenário na forma regimental, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, a relação de todos os servidores (efetivos, contratados e ocupantes de cargo comissionado), que recebem adicional de insalubridade e periculosidade, bem como o seu percentual respectivo, e o cargo que ocupa na administração, a partir do dia 02 (dois) de janeiro do ano em curso.

Sala das sessões da Câmara Municipal, 19 de março de 2013

José Maria Peixoto

Vereador

REQUERIMENTO Nº 74/2013

O vereador que este subscreve, após ouvido plenário na forma regimental, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, acerca da contratação

ou não de empréstimos bancários a partir do dia 02 (dois) de janeiro do ano em curso.

Sala das sessões da Câmara Municipal, 19 de março de 2013

José Maria Peixoto

Vereador

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA

Pedido de Providência nº 03/2013

Ilmo Sr.

José Maria Peixoto

Presidente da Câmara Municipal

O vereador que este subscreve nos termos regimentais vigentes, requer que seja enviado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência:

Seja feito a limpeza e o patrolamento das estradas nos seguintes córregos :

Córrego da Laranjeira

Córrego do Chalé

Córrego Matipozinho

Córrego do Umídio

Sala das Sessões da Câmara Municipal, 20 de Março de 2013.

Roberto Pires da Silva

Vereador

Pedido de Providência nº 04/2013

Ilmo Sr.

José Maria Peixoto

Presidente da Câmara Municipal

O vereador que este subscreve nos termos regimentais vigentes, requer que seja enviado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência:

Seja feita a limpeza e o patrolamento das estradas nos seguintes córregos :

Córrego dos Pios, Córrego da Cachoeira, Córrego Sobradinho, Córrego do Areia, Córrego do Mutuca, Córrego da Santa Fé, Córrego da Mangueira e Córrego do Bom Fim.

Sala das Sessões da Câmara Municipal, 20 de Março de 2.013

Roberto Pires da Silva

Vereador

Pedido de Providência nº 05/2013

Ilmo Sr.

José Maria Peixoto

Presidente da Câmara Municipal

O vereador que este subscreve nos termos regimentais vigentes, requer que seja enviado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência:

Seja consertada a ponte no Córrego Cachoeira.

Sala das Sessões da Câmara Municipal, 20 de Março de 2.013

Roberto Pires da Silva

Vereador

PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2013, À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES

Altera e acrescenta dispositivos da lei orgânica do município de Raul Soares, e dá outras providências.

PROJETOS DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 07/2013

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade“.

PROJETO DE LEI Nº 08/2013

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal de Esporte”