quarta-feira, 3 de julho de 2013

Reunião Ordinária

A Câmara Municipal de Raul Soares realizou na manhã desta quarta-feira, 03 de julho, a primeira reunião ordinária do segundo simestre.

A sessão foi aberta pelo presidente José Maria Peixoto que passou a palavra à secretaria Denise que fez a leitura da Ata Anterior.

Em seguida foi à vez do vereador Ramiro Grossi usar a tribuna. O vereador falou sobre o lote da creche e disse que o Executivo está procurando o melhor espaço para instalação da mesma.

Ramiro disse também que os caminhões de lixo já estão em poder do município e em breve já estarão nas ruas. O vereador disse ainda que esteve em Belo Horizonte com os deputados Durval Ângelo e Gabriel Guimarães em busca de recursos para nossa cidade e completou dizendo que o Conselho Tutelar de Raul Soares acaba de receber um veículo Palio 0 km para que o conselho possa desenvolver de forma correta o seu trabalho.

Ramiro terminou falando sobre a importância de se ter acessibilidade (portadores de deficiências físicas e cadeirantes) em todas as repartições públicas, o que não acontece em Raul Soares. Segundo Ramiro o legislativo, o executivo e o judiciário local não tem acessibilidade em seus recintos e também não há acessibilidade nas escolas, lembrou o vereador.




O presidente José Maria Peixoto usou a tribuna e falou sobre seus requerimentos apresentado, principalmente sobre o requerimentonº 140 que trata do problema de erosão na Rua Juca Amâncio que prejudicou a casa do Sr. “Mariá”, sobre o requerimento nº 141 o presidente disse que tem que se organizar urgentemente o trânsito e o estacionamento em 45º na Avenida Prefeito Wilson Damião e ainda sobre o requerimento n º 143 que diz respeito ao “beco dos carroceiros”.

O presidente mais uma vez falou sobre comentários de pessoas que usam principalmente a internet para fazer fofocas sobre a Câmara Municipal e que essas pessoas na verdade não conhecem e não entendem como funciona o processo administrativo, tanto da Câmara quanto da Prefeitura . José Maria disse que basta se inscrever antes com a secretária da Câmara e usar a tribuna, é melhor que sair por ai espalhando boatos e fofocas que não correspondem à realidade dos fatos, disse José Maria Peixoto.



O presidente explicou mais uma vez para essas pessoas desinformadas que a Câmara Municipal tem seu orçamento próprio, assim como o Executivo e o Judiciário, nenhum desses poderes tem poder legal para intervir na realização deste orçamento.

José Maria salientou mais novamente que a Câmara reduziu seu quadro de funcionários e que mesmo assim o valor que vem do Executivo é praticamente a conta para manter a Casa, principalmente porque atualmente são onze vereadores, antes era nove.

O vereador Roberto Pires fez o uso da palavra e convidou a toda população para participar do Arraiá da Vila Barbosa, a festa acontece no próximo dia 13 de julho.

Ao final da sessão o presidente José Maria Peixoto colocou toda documentação pautada em votação onde a mesma foi aprovada. José Maria Peixoto agradeceu a presença do público e encerrou a sessão.
Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 135/2013
 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Raul Soares
 O Vereador que a este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe as providências que estão sendo tomadas relativo aos cachorros abandonados nas ruas da cidade, bem como informe as ações ao controle de zoonoses que estão sendo tomadas por esse município.
 Sala das Sessões da Câmara Municipal, 03 de julho de 2013.
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JOSÉ MARIA PEIXOTO

REQUERIMENTO Nº 136/2013
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Raul Soares
 O Vereador que a este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para conserto da Rua A, Bairro dos Engenheiros nesta cidade, uma vez que a mesma está praticamente intransitável com o calçamento todo danificado.
 Sala das Sessões da Câmara Municipal, 03 de julho de 2013.
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JOSÉ MARIA PEIXOTO

REQUERIMENTO Nº 137/2013
 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Raul Soares
O Vereador que a este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que tome as medidas cabíveis junto a Policia Militar e Secretaria de Estado de Defesa Social, para implantação do Projeto “Olho vivo”, neste município.
 Sala das Sessões da Câmara Municipal, 03 de julho de 2013.
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JOSÉ MARIA PEIXOTO

 REQUERIMENTO Nº 138/2013
 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Raul Soares 
 O Vereador que a este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que diligencie a adesão do Município ao programa do Governo Federal “Crack é possível vencer”. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 03 de julho de 2013. 
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JOSÉ MARIA PEIXOTO

REQUERIMENTO Nº 139/2013 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Raul Soares 
O Vereador que a este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe o critério utilizado para fornecer o transporte assistencial na área de Saúde fora do domicílio. Requer, ainda, seja informado a relação de veículos utilizados para o referido transporte, bem como o nome dos motoristas responsáveis pelo transporte. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 03 de julho de 2013. 
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JOSÉ MARIA PEIXOTO
REQUERIMENTO Nº 140/2013 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Raul Soares 
O Vereador que a este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite junto ao SAAE- Raul Soares, as providências que foram efetivamente tomadas na residência do Sr. “Mariá” cujo residência fora danificada em razão de rompimento de tubulação da captação de água, cita à Rua Juca Amâncio nesta cidade.  
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 03 de julho de 2013. 
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JOSÉ MARIA PEIXOTO

REQUERIMENTO Nº 141/2013 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Raul Soares 
O Vereador que a este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciado a sinalização para estacionamento de 45º (quarenta e cinco graus) na Av. Prefeito Wilson Damião. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 03 de julho de 2013. 
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JOSÉ MARIA PEIXOTO 

REQUERIMENTO Nº 142/2013 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Raul Soares 
O Vereador que a este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que tome as providências para varrição e retirada do lixo no bairro Bom Pastor.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 03 de julho de 2013.
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JOSÉ MARIA PEIXOTO

REQUERIMENTO Nº 143/2013 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Raul Soares 
O Vereador que a este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a essa Casa Legislativa cópia do alvará relativo à construção no imóvel conhecido como “beco dos carroceiros” situado na Av. Governador Valadares, centro neste município 
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 03 de julho de 2013. 
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JOSÉ MARIA PEIXOTO

 REQUERIMENTO Nº 145/2013 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Raul Soares 
O Vereador que a este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a limpeza do Córrego que passa dentro da sede do distrito de são Vicente da Estrela, neste município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 03 de julho de 2013.
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José Maria de Oliveira Morais - Zezé da Farmácia

REQUERIMENTO Nº 146/2013 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Raul Soares 
O Vereador que a este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja feita a compra de material para procedimentos odontológicos do PSF do distrito de Vermelho Velho.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 03 de julho de 2013. 
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Claudeci Alves Costa

REQUERIMENTO Nº 147/2013 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Raul Soares
O Vereador que a este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o patrolamento das estradas vicinais dos distritos de Vermelho Velho e são Sebastião do Óculo.  
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 03 de julho de 2013. 
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Claudeci Alves Costa

Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 24/2013
“Altera a Lei Municipal nº 2.108 de 10/12/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013, altera a Lei nº 2.187 de 25/07/2012 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e autoriza a abertura de crédito especial na lei 2.188 de 04/12/2012 orçamento exercício financeiro de 2013 e contém outras providências”.

fonte: www.cmraulsoares.mg.gov.br

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